Assembleia Municipal de Palmela reúne a 27 setembro em Poceirão

A Assembleia Municipal de Palmela realiza uma sessão pública, a 27 de setembro, às 20h30, no Parque Mário Bento, em Poceirão, com a seguinte ordem de trabalhos:

PONTO 1. Informação do Presidente da Câmara acerca da atividade municipal, de acordo com o disposto na alínea c) n.º 2 do art.º 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovada pela Lei 75/2013, de 12 de setembro

PONTO 2. Auto de Transferência de Competências no âmbito da Saúde, entre o Ministério da Saúde, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. e o Município de Palmela

PONTO 3. Regime Geral de Prevenção da Corrupção - Aprovação de Plano de Prevenção de Riscos, Norma de Sistema de Controle Interno e Código de Ética e Conduta

PONTO 4. Adequação do Regulamento de Urbanização e Edificação do Município de Palmela às normas e características de apresentação dos elementos instrutórios para submissão eletrónica de pedidos - Aprovação

PONTO 5. Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo

PONTO 6. Regulamento do Programa do Apoio Social à Esterilização - Aprovação

PONTO 7. Auto de Transferência de Competências e de Recursos do Município de Palmela para a Junta de Freguesia Palmela na área da gestão e manutenção de espaços verdes - Atualização

PONTO 8. Auto de Transferência de Competências e de Recursos do Município de Palmela para a Junta de Freguesia de Pinhal Novo na área da Gestão e manutenção de espaços verdes – Atualização

PONTO 9. Operações de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Palmela e de Pinhal Novo - Relatório de monitorização 2022

PONTO 10. Procedimento concursal para provimento de cargo dirigente intermédio - Designação de elementos a integrar o respetivo júri

PONTO 11. Eleição de Presidente de Junta para representar o Município na ANMP - Associação Nacional dos Municípios Portugueses (Efetivo e Substituto)

A reunião contará com transmissão em direto no canal Youtube Palmela Município, ficando depois disponível para visualização.